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Direito do Consumidor
🏛️ Recusa indevida dos bancos em prestar informação de saldo ao inventariante: CNJ deu o passo, mas será que os bancos caminharam junto?
No universo dos inventários, uma das dores de cabeça mais comuns (e antigas) é quando o banco “trava” toda a parte financeira: sem...
Reservou um hotel e se arrependeu? Calma, talvez você ainda tenha jeito!
Viajar é uma delícia — mas planejar? Nem sempre. Quem já organizou uma viagem sabe que é quase como montar um quebra-cabeça gigante:...
Banco Condenado por Bloqueio Indevido de Conta
Uma decisão judicial trouxe um importante alerta sobre a responsabilidade das instituições financeiras, como o Nubank e outros, em casos...
Plataforma de Criptomoedas Deve Responder por Fraude com Login e Autenticação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante precedente no julgamento do Recurso Especial nº 2.104.122:...
Justiça declara inexistência de empréstimo consignado irregular e determina indenização por danos morais
Em decisão, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo declarou a inexistência de um contrato de empréstimo consignado considerado...
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