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A transação tributária é uma ferramenta jurídica moderna e estratégica que permite ao contribuinte regularizar débitos com a Receita...

Você sabia que mesmo que um imóvel esteja no nome de apenas um dos cônjuges, ele ainda pode ser dividido no divórcio? Foi exatamente isso...

No universo dos inventários, uma das dores de cabeça mais comuns (e antigas) é quando o banco “trava” toda a parte financeira: sem...

Nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 , estão isentos do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria, reforma ou...

Organizações não adoecem, mas quem trabalha nelas, sim.  Essa máxima nunca foi tão atual — e a nova redação da NR-1 (Norma...

Imagine que, após uma longa internação, o médico responsável pela sua saúde (ou pela de um familiar querido) indica que o melhor caminho...

Viajar é uma delícia — mas planejar? Nem sempre. Quem já organizou uma viagem sabe que é quase como montar um quebra-cabeça gigante:...

A Importância do Compliance Legal no Terceiro Setor

No dinâmico cenário empresarial de hoje, a identidade de uma empresa é um dos seus ativos mais valiosos. Sua marca – o nome, o logotipo,...

Quando um ente querido é diagnosticado com uma doença como a Doença de Alzheimer ou qualquer outra condição que comprometa sua capacidade...

Em decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou e fortaleceu o entendimento de que o divórcio é um direito...

Se você aluga um imóvel por temporada — especialmente por meio do Airbnb  — é hora de atenção redobrada. A Receita Federal  está...

Uma decisão judicial trouxe um importante alerta sobre a responsabilidade das instituições financeiras, como o Nubank e outros, em casos...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante precedente no julgamento do Recurso Especial nº 2.104.122:...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado um importante entendimento em defesa dos consumidores que contratam planos de saúde....

O processo de inventário e sucessões pode ser um momento delicado, gerando incertezas e preocupações. Mas com a DJ Advocacia, você e sua...

O bloqueio de conta bancária é uma medida comum em processos de execução, mas nem sempre ocorre de forma correta ou proporcional. Em...

O direito à saúde é uma garantia constitucional assegurada a todos os brasileiros, conforme disposto no artigo 6º e artigo 196 da...

Em decisão, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo declarou a inexistência de um contrato de empréstimo consignado considerado...